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Hellica Cristina Aguiar
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Amante do Direito Previdenciário
Formada em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione (2020). Atuante em processos trabalhistas, previdenciários, cíveis e de família.
Publicações
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Hellica Cristina Aguiar
Artigo ·
há 6 anos
Fontes do Direito do Trabalho (parte geral)
Embora não haja uniformidade da doutrina sobre conceituação, classificação e hierarquia das fontes do direito, a corrente majoritária costuma lecionar que se trata dos modos de formação ou revelação...
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Hellica Cristina Aguiar
Artigo ·
há 6 anos
Princípios do Direito do Trabalho (parte geral)
Princípios são proposições que auxiliam a compreensão de algo. Mas não somente, isso, conforme Celso Antônio Bandeira de Melo, citado por Leite (2018, p.83): Princípio é, por definição, mandamento...
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Hellica Cristina Aguiar
Artigo ·
há 6 anos
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
A princípio, importante dizer que este benefício é conhecido por várias nomenclaturas: BPC (benefício de prestação continuada), LOAS (que advém da Lei Orgânica de Assistência Social) e popularmente,...
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Comentários
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Hellica Cristina Aguiar
Comentário ·
há 8 anos
Ação de Restituição c/c Danos Morais
Otacilio Junior
·
há 11 anos
Muito útil, obrigada <3
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Recomendações
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Lucas Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Documentações necessárias para indenização DPVAT
DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INDENIZAÇÃO DPVAT Para solicitar a indenização DPVAT é necessário apresentar a documentação exigida de acordo com o tipo de indenização. A CAIXA, a qualquer momento,...
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Caroline Dragane
Artigo ·
há 5 anos
Acordo extrajudicial trabalhista. O que é? E para que serve?
O acordo extrajudicial trabalhista é uma ferramenta de jurisdição voluntária, isto é, são causas em que ainda não existe qualquer litígio, qualquer confronto, porém são levadas para o juiz reconhecer...
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Leonardo Petró de Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
Exoneração de Alimentos: passo a passo
A pensão alimentícia costuma ser um tema bastante delicado. Assim, ela com frequência é tratada aqui no Blog. Dando andamento ao assunto, hoje será esclarecida uma importante questão: quando e como...
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